Gustavo Cunha

Fintrender, inovador, empreendedor, economista, administrador, palestrante, professor, estudante, trader, investidor, entrevistador, executivo, pai, marido, filho, ciclista…

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Uma startup chamada Banco Central do Brasil

Texto publicado originalmente na minha coluna da infomoney em 16/ago/2020

Desde que ingressei no mercado financeiro como trader a influência do Banco Central se faz sentir sobre todo o mercado.

Normalmente isso é perceptível nas suas atuações recorrentes no cambio e juros, mas um outro ângulo colocou um novo desafio para esse regulador.

Com o mundo financeiro hoje em constante mudança onde os participantes e concorrentes não são mais facilmente mapeáveis como há anos (os concorrentes dos grandes bancos, por exemplo, não são mais só os grandes bancos) se faz necessário uma mudança de atitude do Banco Central.

Sem perder os alicerces de manter a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente, agregou-se mais recentemente uma discussão mundial sobre o papel dos Bancos Centrais como facilitadores do processo de transformação digital da moeda e do mercado financeiro e uma atitude pró democratização financeira.

Esses são objetivos novos para os Bancos Centrais e, portanto, fazem com que eles tenham que ter uma atitude de muito mais experimentação, tirando-os da zona de conforto de cumprir apenas as funções que são classicamente atribuídas aos Bancos Centrais.

E aqui é onde entram as inúmeras iniciativas do Banco Central do Brasil (BCB) nesse sentido.

O PIX é um grande exemplo disso. Desde 2014, o BCB tem emitido relatórios onde deixa claro que a tendência mundial para pagamentos instantâneos está se intensificando e recomendando à iniciativa privada que desenvolva um sistema para isso.

Como nada foi feito, o BCB toma a dianteira nesse processo e ele mesmo desenvolve o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro (SPI), que é a base de funcionamento do PIX que começaremos a ter contato já no início de outubro.

A inovação aqui não vem somente de se aproveitar das experiencias dos mais de 56 países hoje que já tem sistemas de pagamentos instantâneos, mas sim de aspectos que serão específicos para o Brasil, como pagamentos de contas, agendamento etc.

No caso do Open Banking, um conjunto de regras que garanta a portabilidade dos dados bancários de uma maneira segura, caso o dono desses dados (o correntista do banco), assim o determine, a atuação do BCB foi diferente.

Aqui ele definiu algumas regras e deixou outras para a iniciativa privada se autorregular. Um exemplo é a definição dos padrões de comunicação dessas informações (APIs), onde a iniciativa privada tem um tempo para definir qual padrão será usado. Sua atitude foi menos de fazer algo, mas sim de definir as regras do jogo.

Aqui o BCB também de aproveita das experiências internacionais, principalmente da Inglaterra e Europa que começaram a implementar o Open Banking em 2014, mas também vai além, com a implementação de um conceito mais de Open Finance do que exatamente Open Banking, já que a quarta fase de implementação que estará valendo a partir de outubro/2021 engloba itens como investimentos, cambio, seguros, entre outros que ainda não fazem parte das implementações Inglesa ou europeia.

Além disso, uma grande proximidade com as empresas menores e inovadoras se faz presente via iniciativas como o LIFT, que é uma aceleradora de fintechs dentro do BCB, e que ganhou recentemente um premio de inovação entre várias iniciativas de vários Bancos Centrais mundiais, e o Sandbox regulatório, que é uma forma das fintechs e do BCB testarem ideias que podem revolucionar o mercado financeiro em um ambiente controlado onde algumas regras podem ser flexibilizadas. Essas duas iniciativas, além de aproximar o BCB da inovação trazem uma troca constante de informações entre inovadores e eles que é essencial para o BCB conseguir adaptar as regras.

Um outro aspecto que não pode ser deixado de lado é a constante atualização de regras e eventual criação de outros tipos de instituições financeiras como foi feito nas regras relativas a peer to peer lending e equity crowdfunding, onde foram criadas as sociedades de credito direto (SCD) e a sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP) e mais recentemente as definições do iniciador de pagamentos do PIX.

A aproximação com associações e pessoas que estão amplamente envolvidas com inovações e o fato de toda regulamentação proposta ser feita inicialmente como uma consulta pública também são pontos a serem ressaltados.

Todas esses iniciativas estão certamente mudando a cultura do nosso Banco Central, fazendo com que ele se torne um exemplo em termos de inovação para outros Bancos Centrais do mundo (se é que já não o é) e criando um mercado financeiro que se mantem não só seguro e estável, mas também inclusivo, competitivo e com mais oportunidades para iniciativas e consequentemente surgimento de Fintechs.

Quando associamos isso a iniciativas de outros reguladores, como CVM e Susep, ambos com sandbox já funcionando, por exemplo, fica a clara impressão de que nossos reguladores abraçaram a inovação e me deixa confiante que boas e grandes mudanças estão prestes a acontecer no mercado financeiro brasileiro.

Para mais:

História e funções do BCB – https://www.bcb.gov.br/historiacontada/index.html

Visão do regulador sobre inovação (Banco Central do Brasil – BCB) – https://youtu.be/WYxQUldcUj8

Visão do regulador sobre inovação (Comissão de Valores Mobiliários – CVM) –https://youtu.be/5xJg7NXC7YQ

O que é o PIX e como ele mudará nossa vida – https://youtu.be/FRmEK59-0p8

Video PIX (BCB) – https://www.youtube.com/watch?v=ar-ynWFzEGs

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