Gustavo Cunha

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Por que o Banco Central do Brasil (e todos os outros) querem emitir sua moeda digital

*publicado originalmente na minha coluna infomoney em 13/julho/20

Essa semana em um vídeo gravado sobre o início do PIX o presidente do BCB disse claramente que o PIX é um passo importante rumo ao Brasil ter uma moeda digital do Banco Central, ou Central Bank Digital Currency (CBDC) como é tratada nas discussões mundiais sobre o tema.

Já tratei aqui sobre como essa CBDC poderia ser emitida, sua possível arquitetura e as vantagens para o Banco Central a emitir. O que irei tratar a seguir é o porquê os Bancos Centrais deveriam emitir.

A necessidade por criar CBDCs que vários Bancos Centrais do mundo têm tido advêm principalmente de três fontes.

Primeiro pelo fato de a tecnologia atual permitir que os Bancos Centrais tenham acesso diretamente ao público sem a necessidade de intermediários. Dado o sistema de reservas fracionárias que temos hoje, e a queda enorme no uso de papel moeda em várias localidades, quem tem contato com o público em geral são os bancos múltiplos e bancos comerciais.  

Para implementar qualquer política de aumento de crédito, por exemplo, os Bancos Centrais têm que arrumar uma forma de incentivar os bancos a fazê-lo.

Isso tem se mostrado frustrante para vários BCs, que diminuem os juros básico, aumentam a quantidade de dinheiro, diminuem requisitos de capital, baixam compulsório entre outras medidas para que os bancos emprestem e reativem a economia, mas isso não ocorre. Desde 2008 foram inúmeros os exemplos de BCs atuando para estimular a economia e o dinheiro disso ficando empoçado nos bancos.

Dependendo da arquitetura que a CBDC for implementada muito disso poderia ser mitigado, ou até eliminado, por pontos como a introdução de juros negativos sobre a moeda corrente (M1), onde o nosso saldo de CBDC poderia cair com o tempo. Ao invés de Banco Central ter contato com umas poucas centenas de bancos comerciais e múltiplos ele passaria a ter contato com alguns milhares ou talvez milhões de pessoas diretamente.

A segunda fonte vem pelas inúmeras iniciativas de “moedas” digitais privadas que estão sendo criadas. Aqui coloco “moedas” entre parênteses para não entrar na discussão se são realmente moedas ou não. Em outras palavras, se do ponto de vista prático cumprem as três funções básicas das moedas (meio de troca, unidade de conta e reserva de valor) ou do ponto de vista jurídico tem respaldo na legislação local (moeda como exclusividade do governo e com cunho forçado).

As iniciativas são várias e vão desde o Bitcoin e iniciativas decorrentes dele (Ripple, Ether, Monero, Dash, etc.), passando pelas stablecoins baseadas em moeda fiat (Tether, USDC, BRZ, real virtual, RAS, etc) até chegar a iniciativas das grandes Techs do mundo como é o caso da LIBRA que tem o Facebook como seu maior patrocinador.

Por fim, uma terceira razão vem do movimento de criação de um sistema financeiro descentralizado e mundial onde a utilização de ativos digitais e, por consequência moedas digitais (privadas ou públicas), podem tomar uma outra dimensão. As iniciativas nesse sentido têm sido englobadas sob a alcunha de DEFI (descentralized finance) e estão começando a prover estruturas financeiras do mercado financeiro tradicional para o mundo digital. A stablecoin DAI, as iniciativas de empréstimos/investimentos do Makerdao, Compound e AAVE, de derivativos da Synthetix, e as exchanges Bancor e Uniswap são iniciativas nesse sentido.

Pelos pontos acima e pelas discussões que tenho acompanhado, a essa altura já é claro para todo Banco Central que a digitalização da moeda se faz necessária e a discussão é sobre quando, e como fazer isso, mais do que se deve ou não fazê-lo. A proliferação de textos para discussão do BIS [1] [2] (Banco Central dos Bancos Centrais), e de vários Bancos Centrais mostra isso de forma clara e inequívoca. Além disso, testes já estão sendo realizados pelo Banco Central de Bahamas e da China, e a Suécia já está bem avançada nesse processo também.

Riscos nesse processo existem, e cautela é necessária, mas a necessidade de mudança está fazendo com que todos os Bancos Centrais tenham que ter uma postura de cada vez mais pró-inovação. Nisso, o Banco Central do Brasil está dando show, com várias iniciativas das quais eu destacaria o PIX e o Open-banking.  

Sendo assim, seja para ter uma forma de ter contato diretamente com o público, e implementar mais facilmente suas políticas monetárias, para manter seu papel como principal guardião da moeda ou para estar preparado para a próxima grande inovação do mercado financeiro, a criação de uma CBDC no Brasil e no mundo deve ser questão de tempo. E pouco tempo.

Gostou? Algum ponto que não considerei? Me diga o que achou.

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